[Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado] [Texto: Agência Senado] Substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (6), ao projeto que simplifica a revalidação...
O Brasil superou neste sábado (8), a grave marca de 100 mil mortos em decorrência da covid-19, provocada pelo novo coronavírus. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, decretou luto oficial de qua...
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública p...
[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN] Decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TR/RJ) suspende o Decreto 47.683 de 22 de julho de 2020, que permitia a reabertura de ...
[Foto: Rodrigo Nunes / MS] [Texto: Agência Senado] “Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à pres...
“A Fundação Cecierj informa que, após decisão do Conselho Superior do Consórcio Cederj, a prova do vestibular 2020.2 vai ser realizada no dia 08 de novembro. A data original precisou ser alterada em d...
[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN] Os partidos Cidadania, PDT, PSB, PV e REDE Sustentabilidade divulgaram, nesta quinta-feira (23/07), nota oficial à imprensa sobre os fatos apontados em relatório d...
[Foto: Richard Souza / AN][Texto: Agência Senado] O Senado vai analisar um projeto de lei que endurece punições para gestões irresponsáveis e criminosas no serviço público de saúde. O PL 3.582/20...
[Foto: Naiara Demarco] [Texto: Assessoria de Comunicação Social do Inep] O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e nos dias 31...
[Foto: Richard Souza / AN] O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.826 de 2020, que prevê uma indenização no valor de R$ 50 mil, a ser paga pela União, aos profissionais de saúde que se torna...
