Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdã...
Uma leitura equivocada dos dados levou a Justiça Eleitoral a informar, no último sábado (17), que 4.352 seções eleitorais teriam mudado de local entre o primeiro e o segundo turno da eleição deste ano...
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autoriza o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefô...
O Brasil definiu as regras para empresas que desejam exportar produtos à Noruega com benefícios tarifários previstos no acordo comercial entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFT...
A Operação Mulher Segura 2026, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 141 dias prendeu 57.790 agressores e atendeu 228 mil vítimas, em diversas partes do país. Ao todo, ...
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou a gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, no dia da votação do segundo tu...
Os finalistas da categoria Melhor Treinador da temporada no futebol feminino brasileiro no Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas foram revelados nesta terça-feira (20). São eles: Thiago Viana (São Paul...
O deputado federal André Janones (Rede-MG) recebeu alta na tarde desta terça-feira (20) e deixou o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. O parlamentar estava internado desde a madrugada desta ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou nesta segunda-feira (19) que houve alteração em apenas um local de votação no segundo turno. A mudança ocorre na capital, no bairro de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em sessão realizada nesta segunda-feira, (19), decidiu, por unanimidade, que a partida válida pela semifinal da Copa Sul-Americana entr...
