[Foto: Foto: Alan Santos/PR] [Texto: Agência Senado] O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (5), lei que permite ao governo federal parcelar débitos fiscais das pequenas e micro...
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade pública p...
[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN] Os partidos Cidadania, PDT, PSB, PV e REDE Sustentabilidade divulgaram, nesta quinta-feira (23/07), nota oficial à imprensa sobre os fatos apontados em relatório d...
[Foto: Richard Souza / AN][Texto: Agência Senado] O Senado vai analisar um projeto de lei que endurece punições para gestões irresponsáveis e criminosas no serviço público de saúde. O PL 3.582/20...
[Foto: Richard Souza / AN] Com participação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou ...
[Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado] Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi apr...
[Foto: Marcos Corrêa/PR] O presidente Jair Bolsonaro divulgou em sua conta no Twitter a iniciativa do Governo Federal de zerar impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. Segundo a publicação,...
[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN] Em nota de esclarecimento publicada em seu website oficial, a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa confirmou a possibilidade da ocorrência de recebime...
[Texto: Sheila Brasil / Central de Inovação] Com essa mobilização e força da sociedade civil, o valor arrecadado pelo Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil atingiu os R$ 10 milhões...
[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN] Foi publicada na edição do dia 04 de maio de 2020 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei Nº 8.798/2020. A nova Lei autoriza a isenção de tarifa em tra...








