[Foto: Richard Souza/AN] [Texto: Agência Senado] Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) isenta os livros de impostos (PEC 31/2020). Um pr...
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Senadores do Rio Grande do Norte protestaram nesta quarta-feira (26) contra o anúncio de que a Petrobras colocou à venda o chamado Polo Potiguar. O p...
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Já está pronto para ser votado em Plenário o projeto que prevê o pagamento de direitos autorais pela publicação de matérias de conteúdo jornalístico ...
[Foto: Alan Santos/PR] O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última segunda-feira (24/08) a Lei Nº 14.046 de 2020, que “dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, d...
[Foto: Isac Nóbrega / PR] [Texto: Agência Senado] O Diário Oficial da União traz publicada, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória (MP) 996/2020, que cria o programa habitacional Casa Verde...
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Todos os médicos contratados pelo poder público, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de manter o profissional, e não somente os...
[Foto: Marcos Correa/PR] A Câmara dos Deputados não acompanhou o Senado Federal, que havia derrubado o veto presidencial ao reajuste dos servidores. Com 316 votos pela manutenção do veto do presidente...
[Foto: Richard Souza/AN] [Texto: Agência Senado] Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem de temp...
[Foto: Richard Souza/AN] [Texto: Agência Senado] O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (18), a Lei 14.038, de 2020, que regulamenta a profissão de historiador. Pelo text...
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Com o objetivo de evitar aglomerações em transportes coletivos, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou projeto que prevê a possibilidade ...
