[Foto: Foto: Alan Santos/PR] [Texto: Agência Senado] O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (5), lei que permite ao governo federal parcelar débitos fiscais das pequenas e mi...
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade púb...
[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN] Os partidos Cidadania, PDT, PSB, PV e REDE Sustentabilidade divulgaram, nesta quinta-feira (23/07), nota oficial à imprensa sobre os fatos apontados em relatório...
[Foto: Richard Souza / AN][Texto: Agência Senado] O Senado vai analisar um projeto de lei que endurece punições para gestões irresponsáveis e criminosas no serviço público de saúde. O PL ...
[Foto: Richard Souza / AN] Com participação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assi...
[Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado] Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi...
[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN] Em nota de esclarecimento publicada em seu website oficial, a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa confirmou a possibilidade da ocorrência de rece...
[Texto: Sheila Brasil / Central de Inovação] Com essa mobilização e força da sociedade civil, o valor arrecadado pelo Fundo Emergencial para a Saúde – Coronavírus Brasil atingiu os R$ 10 ...
[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN] Foi publicada na edição do dia 04 de maio de 2020 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei Nº 8.798/2020. A nova Lei autoriza a isenção de tarifa ...
