Pandemia: Voluntários para a Saúde do RJ

[Foto: Governo do Estado / Divulgação]

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro abriu inscrições para voluntários que desejam ajudar no enfrentamento da pandemia da COVID-19. O órgão informa que as oportunidades são para profissionais e estudantes da área da saúde, embora o formulário de inscrição em uso no momento conte com diversas opções de profissões de outras áreas.

Recebendo inscrições deste o dia 18 de março de 2020, última quarta-feira, o site já registra 21.485 inscrições e o número continua crescendo.

Os interessados em participar deve acessar o site www.voluntarioscoronavirus.rj.gov.br, onde poderão completar o formulário de inscrição e enviar.

O formulário em uso no momento solicita os seguintes dados: nome completo, se estudante ou formado (caso formado a alternativa “Médico” surge para ser marcada pelos médicos), telefone, celular, email, CPF, profissão, especialidade (caso médico), registro profissional, curso, ano e período.

A Secretaria informa que o contato com os inscritos poderá ser por telefone ou e-mail, sendo, portanto, importante que sejam informados corretamente esses dados.

A atividade voluntária no Brasil é regida pela Lei Nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que considera “serviço voluntário” “a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa”, não gerando este serviço vínculo empregatício, obrigação trabalhista, obrigação previdenciária ou afim.