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STJ afasta Witzel, mas não acolhe pedido de prisão do governador

Wilson Witzel
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[Foto: Richard Souza / AN]

Por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel será afastado do cargo pelo período de 180 dias. Durante esse período Witzel fica ainda impedido de acessar instalações do governo do estado e de se comunicar com funcionários, exceto funcionários da residência oficial, onde poderá permanecer.

Na decisão o ministro Benedito Gonçalves determinou também a prisão preventiva de Mário Peixoto, Alessandro de Araújo Duarte, Cassiano Luiz da Silva, Juan Elias de Paula, Gothardo Lopes Netto e Lucas Tristão do Carmo, que estão proibidos de manter contato com Witzel, entre si e com outros investigados que não sejam cônjuges, pais ou filhos. Os presos e Witzel também não podem manter contato com testemunhas da investigação.

O pedido de prisão de Wilson Witzel não foi acolhido pelo ministro do STJ, que considerou ser suficiente o afastamento do governador para interromper as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro.

Witzel e os demais são investigados na “Operação Placebo”, que investiga irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e de medicamentos para combate à COVID-19.

Segundo decisão do ministro do STJ, “os fatos não só são contemporâneos como estão ocorrendo, e revelando especial gravidade e reprovabilidade, a abalar severamente a ordem pública. O grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em plena pandemia da Covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade (…)”.

O ministro Benedito Gonçalves concluiu que elementos colhidos “comprovam a materialidade e indícios suficientes de autoria em relação a Witzel e aos seis investigados quanto aos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais”.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), esta sofisticada organização criminosa é composta por pelo menos três grupos de poder, sendo encabeçada pelo governador Witzel, que repetiria o esquema criminoso praticado pelos dois últimos governadores (Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão).

“O ministro manteve o sigilo do inquérito, bem como do acordo de colaboração premiada e dos depoimentos do colaborador Edmar Santos, conforme estabelece a Lei 12.850/2013”.

Com informações de Imprensa STJ.

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