O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Em março de 2013...
Moradores das favelas da Rocinha e do Vidigal que trabalham com turismo participam, a partir desta quarta-feira (6), de curso de formação intensivo para guia turístico, com a duração de seis meses. A ...
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros...
Terminam na próxima sexta-feira (8) as inscrições para a Olimpíada Brasileira de Africanidades e Povos Originários (Obapo), que visa reconhecer a inserção do letramento étnico-racial em escolas públic...
Quase trinta por cento dos microempreendedores individuais (MEIs) do país estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma que reúne beneficiários das políticas de assistência do governo feder...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (5) o financiamento de R$ 500 milhões para a prefeitura de Belo Horizonte realizar obras contra enchentes e ad...
Os estados, os municípios e o Distrito Federal poderão pegar mais crédito sem garantia da União. Em reunião extraordinária nesta terça-feira (5), o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os limit...
Estudo internacional desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado nesta terça-feira (5) aponta que 53% das famílias brasileiras nunca ou raramente lee...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para ampliar o acesso a crédito destinado à renovação de veículos de transporte no país. A medida regulamenta a segunda etapa do Move Brasil, l...
O consumo de alimentos ultraprocessados aumentou de forma consistente entre povos e comunidades tradicionais no Brasil, enquanto alimentos presentes historicamente na dieta dessas populações, como fru...
