[Foto: Carolina Antunes/PR] O Tribunal Superior Eleitoral, após o reconhecimento, por unanimidade, da competência da Justiça Eleitoral para atuar frente aos processos em tela, que lhe foram apresen...
[Texto: Ascom/STF] [Foto: Gil Ferreira / SCO / STF] O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados pelo Est...
[Foto: Richard Souza / AN] O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso na manhã desta terça-feira (22/12), na terceira fase da Operação Hades. O mandato de prisão pre...
[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar que visa suspender os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Com...
O Tribunal Superior Eleitoral informou que até as 12h05 deste domingo (29/11), 503.559 eleitores já justificaram ausência por meio do e-Título, que está funcionando adequadamente e sem instabilid...
[Imagem e Texto: ASCOM / TSE] Quem não compareceu às seções eleitorais neste domingo (15), dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, tem até 60 dias para justificar a aus...
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: MPRJ] “O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos (Subcr...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) condenou o candidato Ricardo de Souza Costa ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 por ter patrocinado video em seu perfil no Facebook d...
O TRE/RJ negou, em sessão plenária ocorrida na última segunda-feira (05/10), o pedido de habeas corpus de Eduardo Paes e também rejeitou pedido de adiamento da audiência de instrução e de suspe...
[Foto: Gil Ferreira / SCO / STF] Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30/10), por unanimidade dos votos, a União não tem exclusividade para explorar loterias. O en...
