[Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado]
Em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (30/03), o Senado votou o Projeto de Lei (PL 1.066/2020) que prevê o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 reais a pessoas de baixa renda. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
A sessão foi realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen) e conduzida pelo 1° vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
Participam da sessão o 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Weverton (PDT-MA) e o 1° vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1066/2020, estabelecendo o pagamento pelo período de até 3 meses de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia de coronavírus.
O texto prevê que o valor pode chegar a R$1.200,00, caso duas pessoas da mesma família venham a receber o auxilio ou no caso de mulheres chefe de família que poderão receber até 2 cotas de R$600,00, totalizando o valor de R$1.200,00. Nenhuma família poderá somar mais que o teto de 2 cotas do auxílio.
A matéria, que teve origem no Projeto de Lei 9236 de 2017 da Câmara dos Deputados e agora foi aprovada no Senado Federal, seguirá para sanção do presidente Jair Messias Bolsonaro antes de entrar em vigor.
Sendo sancionada pelo presidente, deverá ainda ser necessário um Decreto para definir como será o processo para o pagamento do auxilio. A expectativa é que seja criada em banco oficial uma conta digital sem tarifas específica para o recebimento deste benefício.
No momento ainda não é possível receber o auxílio. Os beneficiários em potencial devem aguardar que as regras sejam definidas e divulgadas.
Com informações e foto de Agência Senado.
