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[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Já está pronto para ser votado em Plenário o projeto que prevê o pagamento de direitos autorais pela publicação de matérias de conteúdo jorn...
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Todos os médicos contratados pelo poder público, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de manter o profissional, e não s...
[Foto: Pedro França / Agência Senado] [Texto: Agência Senado] Em sessão remota nesta quarta-feira (19), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 25/2020) do presidente da República, Jair...
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Com o objetivo de evitar aglomerações em transportes coletivos, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou projeto que prevê a possibilid...
[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional, durante o estado de calamidade púb...
[Foto: Richard Souza / AN] O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.826 de 2020, que prevê uma indenização no valor de R$ 50 mil, a ser paga pela União, aos profissionais de saúde que se ...
[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN] [Texto: Agência Senado] Senadores reagiram nesta quarta-feira (8) ao veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, a artigos da lei que prevê medidas de prot...