[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN] Em live transmitida na noite desta quinta-feira (29/08), O presidente Jair Bolsonaro anunciou que policiais presos receberão os indultos de fim de ano. Segundo a ...
[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN] Os parlamentares rejeitaram o veto presidencial que tipifica a conduta de disseminação de denúncias caluniosas. A Lei Nº 13.834, de 4 de junho de 2019 estabele...
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e do Instituto de Pesq...
Liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 605), de iniciativa do Partido Democrático Trabalhista...
Segundo registros da base da dados de filiação partidária, disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, o nome Walter Delgatti Neto consta na relação de filiados ao partido Democratas (DEM) do mu...
Segundo publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (08/07), o Ministro da Justiça Sérgio Moro terá afastamento do cargo no período de 15 a 19 de julho de 2019...
OAB emite nota pública sobre vazamento de chat entre Moro e Dallagnol...
Considerando os posicionamentos apresentados até o momento pelos membros do órgão, é esperado que a OAB emita nota recomendando o afastamento de Sérgio Moro do cargo de Ministro da Justiça e Seg...
A Presidência da OAB RJ eleita para o triênio 2019-2021 tomou posse nessa quinta (21). O evento aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e contou com a presença do Governador Wilson Witzel....
De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o ex-prefeito da cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos, Alair Francisco Corrêa, cometeu peculato entre os anos de 2015 e 2...
