Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo pesquisa de abrangência nacional. 

Destas, cerca de 71% foram agredidas na presença de outras pessoas, e em 70% destes casos de agressão com testemunhas havia criança no ambiente, correspondendo a 1,94 milhões de agressões testemunhadas por menores. A pesquisa aferiu que, em 40% das situações com testemunhas, a vítima não recebeu ajuda. 

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Os dados atualizam o Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma mantida pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, pelo Instituto Natura e pela organização Gênero e Número, que integra dados e análises sobre o tema para fomentar políticas públicas de enfrentamento às diferentes formas de violência de gênero.

“Essa foi a primeira vez em que a pesquisa investigou a presença de outras pessoas no momento da agressão. O fato de 71% das mulheres serem agredidas na frente de outras pessoas, e, dentre esses casos, 7 em cada 10 serem presenciados por, pelo menos, uma criança, mostra que o ciclo de violência afeta muitas outras pessoas além da mulher agredida”, diz Marcos Ruben de Oliveira, coordenador do Instituto de Pesquisa DataSenado, um dos realizadores do estudo.

A pesquisa também contou com a experiência da empresa Nexus e ouviu 21.641 mulheres, de todos os estados e do Distrito Federal, por telefone. 

A situação de violência é, para 58% das entrevistadas, recorrente, ocorrendo há mais de um ano, o que indica, segundo a análise dos dados, “a persistência do ciclo de agressões e a dificuldade de rompimento desses vínculos”, causadas ou agravadas pela dependência econômica e pela ausência de redes de apoio.

“Cada situação de violência deixa marcas que ultrapassam o momento da agressão. A pesquisa evidencia que a violência de gênero não é um problema isolado, mas uma questão estrutural que afeta famílias e comunidades e exige uma resposta coletiva, coordenada e permanente, capaz de contribuir para o desenvolvimento do país”, avalia Maria Teresa Mauro, coordenadora do OMV.

Acolhimento 

A escuta e o acolhimento dessas mulheres também recebeu atenção na pesquisa. Após as situações de violência, 58% das mulheres ouvidas buscaram apoio na família, 53% recorreram à igreja e 52% contaram com amigos. 

Após procurar um ou mais destes espaços de acolhimento, apenas 28% registraram denúncia em Delegacias da Mulher e 11% acionaram o Ligue 180, central de atendimento à mulher. Em uma análise considerando o tipo de congregação entre as entrevistadas que afirmavam ter alguma fé, 70% das evangélicas procuraram amparo religioso, enquanto 59% das católicas recorreram a familiares.

“Os números são uma fotografia da realidade do país, em que a maior parte dos casos de violência doméstica ainda é tratado na esfera privada. É essencial que quem acolhe, seja um familiar, uma liderança religiosa ou uma amiga, saiba orientar com clareza sobre os caminhos e órgãos responsáveis pelo atendimento, garantindo que essa mulher se sinta segura para buscar proteção e exercer seus direitos”, afirmou em nota Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres, do Instituto Natura.

Lei Maria da Penha

Outro recorte da pesquisa é o conhecimento prévio das mulheres sobre instituições e mecanismos de proteção. Foi possível perceber que 67% das brasileiras conhecem pouco a Lei Maria da Penha e 11% desconhecem completamente seu conteúdo. Segundo a nota da pesquisa, o desconhecimento é maior entre aquelas com menor renda e escolaridade.

O percentual de quem não conhece a lei é maior entre brasileiras analfabetas (30%) e que têm apenas o ensino fundamental incompleto (20%) do que entre as mulheres com ensino superior completo (3%) ou incompleto (4%).

Entre as mulheres com renda familiar de até 2 salários mínimos, são 13% as que desconhecem totalmente a lei, mais que o dobro das brasileiras que ganham de 2 a 6 salários mínimos (6%), e 4 vezes mais do que aquelas com renda familiar maior que 6 salários mínimos (3%).

A questão geracional também é relevante: mulheres mais velhas conhecem menos essa Lei e, por extensão, outras ferramentas de proteção. Entre as ouvidas, 18% das brasileiras com mais de 60 anos disseram não saber do que se trata a Lei Maria da Penha. 

Entre as mulheres de 50 a 59 anos o número cai para 14% e para 8% entre aquelas na faixa de 40 a 49 anos. Em seguida vêm as brasileiras de 30 a 39 anos (7%) e as mais novas, de 16 a 29 anos (6%).

Apesar de ainda ser relevante o desconhecimento sobre a Lei Maria da Penha, 3 em cada 4 brasileiras (75%) acreditam que a lei protege totalmente (27%) ou em partes (48%) as mulheres contra a violência de gênero. 

Outras 23% acham que não protege e 2% não quiseram ou souberam opinar. As mulheres com menor escolaridade também acreditam menos na proteção legislativa: são 33% das brasileiras não alfabetizadas e 30% das que não completaram o ensino médio que não concordam com a eficácia da lei, contra 15% daquelas com ensino superior completo.

Instituições 

Foi investigado, ainda, o conhecimento das pesquisadas sobre outras instituições e seu papel no apoio às vítimas. O equipamento mais conhecido e citado são as Delegacias da Mulher, reconhecidas por 93% das entrevistadas como um equipamento de proteção às vítimas de violência. 

O segundo mais citado foram as Defensorias Públicas (87%), seguidas pelos  Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) (81%), pelo serviço Ligue 180 (76%), pela Casa Abrigo (56%), pela Casa da Mulher Brasileira (38%) e por outros serviços (5%). 

Fonte: Agência Brasil