Em 9 de Junho de 2025, das 13h. às 17h, no espaço “Casa do Educador”, situado à Avenida Saquarema, 911, no Bairro Porto Novo, a Cidade de Saquarema, Município do Estado do Rio de Janeiro, promoverá a “Terceira Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa” O tema norteador desse encontro será “Envelhecimento Multicultural e Democracia”, assunto que permite aguardar um conteúdo de altíssimo teor.
O importante evento será aberto ao público. Promoverá, democraticamente, a realização de um debate enriquecedor entre comunidades e o governo, objetivando a construção de melhores caminhos para a elaboração e gestão de políticas públicas que facultem o melhor atendimento à Pessoa Idosa, levando em conta os anseios apresentados nas colocações do seu público alvo.
O credenciamento para a participação nesta Conferência estará disponibilizado no local do evento, a partir das 13 horas, encerrando-se às 13horas e 30minutos.
O Conselho Municipal do Idoso (CMI), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Saquarema, estará encarregado de contribuir com as ações que lhe são pertinentes, e com a apresentação de conteúdos que somem para a realização dessa tão significativa “Terceira Conferência”.
Um dos objetivos do evento é favorecer o encontro e o debate entre as comunidades e o governo, que é um representante do povo. Dessa proximidade, democraticamente exercida, cabe supor um enriquecimento na coleta de dados capazes de bem contribuir para uma sempre melhor criação e gestão de políticas públicas voltadas aos cidadãos e cidadãs que constituem a população idosa desse município.
A “Terceira Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa” sinaliza, também, para o estabelecimento e consolidação de um democrático espaço de respeitosa escuta; um solo fértil para a consideração de questões, anseios e proposições, confiantemente trazidas, pelas pessoas idosas, aos seus governantes. Em um evento focado nos direitos do idoso, faz-se muito justo esperar que esta parcela da sociedade tenha vez e voz preponderante no recinto, onde diferentes segmentos estarão representados.
O evento deverá oportunizar efetivas trocas, socialização de experiências diversas, e o registro de conclusões oriundas dos diálogos estabelecidos, dos debates realizados, e das somas que haverão de resultar de todas as mais diferenciadas contribuições chegadas à Conferência através, também, dos cidadãos mais diretamente tocadas pelo assunto desenvolvido.
O fio condutor, que norteará o desenvolvimento dessa “Terceira Conferência”, deverá permear o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direito e Participação”. A nobre proposta nele contida aponta o objetivo de bem avaliar a real situação das Pessoas Idosas do Município de Saquarema, para melhor elaborar as diretrizes da Política Municipal do Idoso, contemplando dignamente os diversos anseios e as justas reivindicações desse crescente número de cidadãos.
Cabe registrar que o “Conselho Municipal do Idoso” é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador. É responsável por zelar pela garantia dos Direitos da Pessoa Idosa. Este Conselho (CMI) fiscaliza a aplicação da Lei do Estatuto do Idoso, e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Faz também parte das suas atribuições a formulação de diretrizes, o acompanhamento das Políticas Públicas; a supervisão e a execução de programas e serviços voltados à população idosa. O CMI assegura a participação democrática nas decisões sobre as ações voltadas a esse público. A composição paritária do CMI tem representantes do poder público, e da sociedade civil.
Vale anotar a Programação da “Terceira Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”:
I- Credenciamento: das 13 horas até às 13h.30min.
II- Mesa de Abertura: às 14 horas.
III- Leitura e Aprovação do Regimento Interno: às 14h.30min.
IV- Palestra com Flavilene Alves Martins, Assistente Social formada pela UFF, e pós-graduada em Políticas Sociais e Serviço social: às 15 horas.
V- Debate: às 15h.20min.
VI- Composição dos Grupos de Trabalho: às 15h.30min.
VII- Plenária de Deliberação e Eleição de Delegados para a Conferência Regional: às 16h.30min.
VIII- Encerramento, com o Coffee Break.
