06 de Outubro de 2024: o Domingo de Eleições.

Neste domingo de Sol que brindou o Rio de Janeiro, a população contou com gratuidade para fazer uso dos transportes coletivos que servem rotineiramente aos cidadãos. Ônibus, trem, barcas e Metrô prestaram os seus habituais serviços, mantendo porém o acesso liberado desde as 6 horas da manhã desse importante dia. Os eleitores não encontraram dificuldades para o deslocamento até os seus locais de votação.

No âmbito do Grande Hall do Palácio da Democracia, o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) funcionou ao longo de todo esse dia especial, facultando a realização de entrevistas coletivas, concedidas pelos porta-vozes do Tribunal, em horários pré-determinados.

Às 8h, aconteceu a Abertura da Programação. Na oportunidade, o desembargador Henrique Figueira abordou o início da votação que se iniciava na cidade e em todo o Estado do Rio de Janeiro; uma votação haveríamos de acompanhar baseados naquele recinto democrático.

Às 11h30, foi a vez do Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, Michel Kovacs, fazer as suas colocações e informar sobre as substituições de urnas acontecidas até aquele momento. O secretário tratou ainda sobre biometria e auditoria do funcionamento das urnas. Tudo corria dentro da normalidade; o pleito transcorria com tranquilidade até aquele momento.

Às 14h30, o Representante da Fiscalização da Propaganda, juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, que é responsável pela fiscalização realizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, explanou sobre o andamento das operações, e mencionou as irregularidades já registradas até aquele momento.

Ressaltando a importância da atuação da imprensa, por ele pontuada como fundamental para a maior lisura possível nas eleições, o juiz Carlos Eduardo respondeu a todas as perguntas dos jornalistas presentes. Soubemos então que, até aquele momento, o maior índice de ocorrências verificadas ocorrera na Região dos Lagos.

Foi esclarecido pelo juiz Carlos Eduardo que, nos casos de prisão em flagrante, um juiz analisa a legalidade e a necessidade desta providência. Cada um dos casos, apresentados a essa autoridade, é individualmente analisado, e resulta no encaminhamento que lhe seja pertinente aos olhos da Lei.

Também foi levantado que, muitas vezes, é a denúncia anônima ou identificada que sinaliza para a fiscalização o local onde alguma ilegalidade possa estar sendo praticada. As denúncias anônimas ou identificadas são igualmente válidas para que seja efetuada a fiscalização.

Para atuar na fiscalização, o TRE conta com um número de policiais disponibilizados para somar ao efetivo de fiscais, garantindo a segurança no ensejo do trabalho.

Finalmente, às 18h30, o presidente do TRE, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, posicionou-se sobre o encerramento da votação, as ocorrências do dia, e o balanço dos casos registrados. Em seguida, o desembargador abriu espaço para que a imprensa apresentasse as perguntas que julgasse necessárias à elucidação de alguma dúvida restante.

Foi declarado, pelo desembargador, que as eleições haviam transcorrido e se encerrado com plena tranquilidade. Tudo havia caminhado dentro da normalidade, de acordo com o esperado.

Até às 18 horas, as Ocorrências Policiais perfaziam o total de 194 registros, sendo que 63 registros ficaram a cargo da Polícia Federal, enquanto os outros 131 registros foram efetuados pela Polícia Civil.

Segundo os dados fornecidos à imprensa por ocasião do encerramento da programação, no que tange a Ocorrências de Urnas, verificou-se que 319 urnas foram substituídas, o que corresponde a 0,72% da sua totalidade. O total de ocorrências de urnas alcançou o número final de 623 registros.

Infelizmente, foi confirmado o registro de um fato inusitado e triste, que teve lugar nesse dia de votação. Uma eleitora, uma senhora idosa, realmente havia passado mal e falecido dentro da Seção Eleitoral onde ela havia exercido o seu direito de votar. O socorro médico chegou ao local para efetuar o atendimento, sendo contudo impossível evitar o resultado morte. A Seção Eleitoral onde aconteceu o falecimento foi posteriormente transferida para uma outra sala, e continuou a operar, recebendo os eleitores que lhe eram destinados.

Às 18h30, as entrevistas foram encerradas. Nenhuma das perguntas, apresentadas pelos jornalistas ali presentes, ficou sem resposta. O nome do futuro prefeito da Cidade do Rio de Janeiro já estava definido, com a reeleição de Eduardo Paes, que continuará ocupando o cargo pelo pelos próximos 4 anos, a partir de janeiro de 2025.

No total, 88 cidades do Estado do Rio de Janeiro definiram a eleição ainda no primeiro turno. Os resultados obtidos em cada uma das localidades podem ser verificados no site do TSE.

Em outras 3 cidades, a disputa se encaminhou para a necessidade de realização de um segundo turno de votação. Os eleitores de Niterói, São João de Meriti e de Petrópolis voltarão às urnas, porquanto os candidatos que buscavam ser prefeitos destas cidades não alcançaram a maioria absoluta, de 50% mais um, dos votos válidos.

Em Niterói, a disputa pela prefeitura se concentrará entre Rodrigo Neves, do PDT, e Carlos Jordy, do PL.

Para a prefeitura de São João de Meriti, Léo Vieira, do Republicanos, concorrerá com Valdecy da Saúde, do PL.

Em Petrópolis, Hingo Hammes, do PP, disputará a prefeitura com Yuri Moura, do PSOL.

O Segundo Turno de Votação para Prefeito acontecerá no domingo, dia 27 de outubro de 2024. Até lá, Niterói, São João de Meriti, e Petrópolis seguirão em democrática espera.

Angela Oliveira

Jornalista, autora desta matéria.

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