[Foto: Richard Souza / Arquivo / AN]
Os partidos Cidadania, PDT, PSB, PV e REDE Sustentabilidade divulgaram, nesta quinta-feira (23/07), nota oficial à imprensa sobre os fatos apontados em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados à retenção de “71% dos recursos que deveriam ser destinados ao combate da doença” COVID-19.
Segundo a nota, assinada pelos presidentes nacionais dos partidos citados, a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é “exigida” para apurar “a desídia do Governo Federal no trato da pandemia de COVID-19.
Confira abaixo a nota na íntegra:
“São gravíssimos e exigem a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) os fatos apontados em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a desídia do Governo Federal no trato da pandemia de Covid-19. Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello retiveram nos cofres federais 71% dos recursos que deveriam ser destinados ao combate da doença, enquanto ela avançava, sobrecarregando o SUS e levando à falta de UTIs, EPIs e respiradores, e matava mais de 83 mil brasileiros, incluindo mais de 200 profissionais da saúde.
Bolsonaro sabotou todas as medidas de contenção da pandemia, estimulando a crença em remédios comprovadamente ineficazes e o desrespeito ao isolamento social. Naquela fatídica reunião ministerial, manifestou inclusive o desejo de armar a população contra governadores e prefeitos, os mesmos a quem se destinava a maior parte dos R$ 39 bilhões em recursos emergenciais contra a pandemia.
Como presidentes das duas Casas que representam os interesses legítimos da população e dos Estados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) precisam deixar de lado a confortável posição de diálogo estabelecido com o governo. Têm de assumir o papel que cabe ao poder político do país e, ouvindo o mais importante instrumento de fiscalização de atos do Executivo, uma CPMI, chamar o Palácio do Planalto e o Ministério da Saúde às suas responsabilidades.
Se a não liberação dos recursos teve, além da desídia, ação dolosa de retaliação a adversários políticos, contribuindo para a morte de milhares de inocentes, será ainda o caso de levar seus perpetradores ao Tribunal Penal Internacional de Haia. Nós, dirigentes dos partidos abaixo assinados, estamos recomendando às nossas bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados que se associem aos demais partidos a fim de ultimar a coleta de assinaturas para imediata instalação de uma CPMI. Chega de omissão. CPMI já.
Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania
Carlos Lupi
Presidente Nacional do PDT
Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB
José Luiz Penna
Presidente Nacional do PV“
