Tag: STF

Liminar impede que União requisite seringas e agulhas contratadas por SP

• 08/01/2021

Ministro do STF concede liminar contra resolução que zera imposto de importação de armas

• 14/12/2020

Senador amplia a licença pedida e seu filho assumirá sua vaga.

• 20/10/2020

Senador flagrado com dinheiro na cueca pede afastamento

• 20/10/2020

STF decide: União não tem exclusividade para explorar loterias

• 03/10/2020

General Heleno publica sobre ação acolhida no STF

• 05/09/2020

Confirmada liminar sobre permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil

• 18/05/2020

STF deve julgar hoje adiamento de prazos eleitorais

• 14/05/2020

Íntegra da decisão do STF sobre declarações de Sérgio Moro que envolvem Bolsonaro

• 06/05/2020

Ministro do STF autoriza inquérito para apurar declarações de Moro envolvendo Bolsonaro

• 28/04/2020